Aqui está uma política de troca e devolução para óculos (loja online, cobrindo óculos de sol e de grau), já alinhada ao Código de Defesa do Consumidor:
Política de Troca e Devolução — Óculos
1. Abrangência
Esta política se aplica a todas as compras de óculos de sol e óculos de grau realizadas em nossa loja online, nos termos do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).
2. Direito de Arrependimento (prazo de 7 dias)
Por se tratar de compra realizada fora do estabelecimento comercial (art. 49 do CDC), você tem até 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do produto, para desistir da compra sem necessidade de justificativa.
Nesse caso: o produto deve ser devolvido sem uso, com embalagem original, acessórios, nota fiscal e sem sinais de personalização (como lentes já confeccionadas sob medida); o reembolso é integral, incluindo o valor do frete pago na compra; e o frete de devolução é por nossa conta.
Óculos de grau com lentes já confeccionadas de acordo com a receita do cliente são considerados produtos personalizados. Nesses casos, o direito de arrependimento se aplica normalmente à armação, mas pode não se aplicar às lentes já lapidadas sob medida — essa exceção estará sempre destacada no ato da compra, conforme exige o CDC.
3. Troca por Defeito (Garantia Legal)
Todo óculos vendido tem garantia legal de 90 dias contra vícios de fabricação (defeitos de qualidade, montagem ou funcionamento), conforme art. 26 do CDC, além de eventual garantia contratual adicional oferecida pelo fabricante.
Se o produto apresentar defeito dentro desse prazo: entre em contato para abrirmos o processo de garantia; o produto será analisado em até 30 dias; e, comprovado o defeito, oferecemos troca por produto igual, reparo sem custo, ou devolução do valor pago, à sua escolha.
Defeitos cobertos incluem: armação quebrada ou com solda comprometida sem mau uso, dobradiças com folga excessiva, lentes com bolhas, riscos de fábrica ou grau divergente do prescrito na receita, e revestimento (antirreflexo, proteção UV) descascando prematuramente.
Não são cobertos por garantia: desgaste natural pelo uso, quebras por queda ou impacto, arranhões causados por limpeza inadequada, e alterações feitas por terceiros (ajustes, polimento) fora de nossa assistência autorizada.
4. Troca por Não Adaptação (óculos de grau)
Sabemos que a adaptação a um novo grau pode levar alguns dias. Por isso, oferecemos 30 dias corridos a partir do recebimento para troca das lentes caso você sinta desconforto visual, mediante apresentação de nova receita atualizada emitida por oftalmologista. Nesse caso, cobre-se apenas o custo de confecção das novas lentes; a armação, se estiver em bom estado, é reaproveitada.
5. Condições gerais para troca e devolução
Para qualquer solicitação, é necessário: apresentar nota fiscal ou comprovante de compra; produto sem sinais de mau uso, quando não se tratar de defeito de fabricação; e embalagem original (estojo, flanela e caixa), sempre que possível.
6. Como solicitar
Entre em contato pelo nosso canal de atendimento informando o número do pedido e o motivo da solicitação. Enviaremos as instruções e, quando aplicável, o código de postagem para devolução sem custo.
7. Prazos de reembolso
Após recebermos e analisarmos o produto devolvido, o reembolso é processado em até 10 dias úteis, e o valor retorna pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra (cartão: até 2 faturas; Pix/boleto: em conta corrente informada).
